Política de privacidade para o software de webcam Xeoma

POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SOFTWARE XEOMA DA FELENASOFT LTD

Esta política de privacidade para informações pessoais (“Política”) aplica-se a todos os dados pessoais do Utilizador que a Felenasoft Ltd. (“A Empresa” ou “Empresa Felenasoft”) pode obter quando o software Xeoma (“Xeoma”) ou o site da Empresa (“Site da Empresa”) são utilizados.

Ao utilizar o Xeoma, concede o seu consentimento incondicional a esta Política e aos termos de tratamento dos seus dados pessoais nela especificados. Se não concordar com os termos da Política, não poderá utilizar ou instalar o produto de software. Ao instalar e utilizar (continuamente) o Xeoma, concorda em ficar vinculado aos termos desta Política.

1. Divulgação a terceiros

1.1. A Empresa Felenasoft solicita aos seus utilizadores, clientes e parceiros que se abstenham de partilhar os seus dados pessoais com ela. No entanto, se um utilizador, um cliente ou um parceiro partilhar voluntariamente os seus dados pessoais com a Empresa, esta não divulga esses dados a terceiros, a menos que o titular dos dados dê o seu consentimento ou a menos que seja exigido de acordo com as regulamentações legais. A Empresa não é responsável pelas ações de operadores de telemóveis ou de Internet, bem como de fabricantes de serviços de correio (incluindo, mas não se limitando a, Gmail, Thunderbird e outros), lojas de aplicações (incluindo, mas não se limitando a, Google Play Market, AppStore e outros), aplicações de mensagens (incluindo, mas não se limitando a, Skype, Telegram, WhatsApp, chat online Jivochat e outros) e outros serviços, programas e meios de comunicação, que possam receber as informações pessoais do utilizador não da Empresa, mas durante o próprio processo de partilha dos dados pessoais do utilizador com a Empresa.

1.2. A Empresa Felenasoft não recolhe nem processa cookies do site, mas o site da Empresa utiliza ferramentas de análise de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, o Google Analytics) que utilizam cookies para monitorizar as ações dos utilizadores no site da Empresa. Um utilizador que acede ao site da Empresa a partir do site do Google ou de outras ferramentas de análise ou dos seus parceiros pela primeira vez é solicitado a consentir na recolha e transferência desses cookies por esses sistemas de medição num aviso emergente.

2. Recolha e utilização de informações pessoais

2.1. Uma vez por mês, o Xeoma pode enviar informações não consideradas confidenciais para o seu servidor: versão, data de instalação, versão do sistema operativo, tipo de edição, endereço de erro de memória e informações sobre os cookies do Xeoma. O objetivo deste processo é contabilizar os utilizadores ativos das várias versões do Xeoma e, consequentemente, melhorar o serviço de apoio ao cliente.
2.2. O Xeoma não reenvia dados e a Empresa ou terceiros não têm acesso a quaisquer informações pessoais ou confidenciais com que o Xeoma trabalha no dispositivo do Utilizador, incluindo, mas não se limitando a, dados de áudio, foto e vídeo (incluindo os de câmaras), gravações de arquivo, definições, palavras-passe, endereços e detalhes de acesso, bem como o número de câmaras, endereços de e-mail ou palavras-passe, detalhes de acesso remoto, quaisquer dados que o Xeoma processe, quaisquer dados que o Utilizador tenha no seu computador, etc. A Empresa ou o Xeoma não realizam vigilância de áudio, foto ou vídeo dos utilizadores.
2.3. Em caso de ativação do acesso remoto à parte do servidor, utilização do serviço Repeater ou do módulo Web Server ou de quaisquer outros módulos que trabalhem com recursos externos (por exemplo, envio de e-mails), os dados só podem ser acedidos pelo Utilizador com a palavra-passe especificada, que deve ser suficientemente forte para resistir a tentativas de hacking, e pelos referidos recursos externos (por exemplo, se o envio de e-mails estiver configurado para enviar vídeos ou fotos de câmaras, o recurso será o fornecedor correspondente da conta de e-mail), de acordo com as definições reais do Utilizador.
2.4. Nos casos em que a Empresa recebe alguma mensagem do formulário de feedback no software Xeoma, o Utilizador garante que se abstém de partilhar quaisquer dados que possam ser considerados pessoais. A Felenasoft não se responsabiliza por quaisquer casos de receção de dados pessoais do Utilizador sem o consentimento da Empresa. A Empresa não utiliza nem partilha dados pessoais recebidos com terceiros. No entanto, se um utilizador, cliente ou parceiro partilhar voluntariamente os seus dados pessoais com a Empresa, este expressa o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, conforme especificado na Cláusula 6 desta Política.
2.5. Termos adicionais para o serviço Xeoma Cloud:
2.5.1. A Empresa considera que as informações sobre a utilização do Software ou do Website da Empresa, bem como o conteúdo das sessões de transmissão de vídeo e das gravações de vídeo, são informações confidenciais que não estão sujeitas a divulgação. A Empresa não monitoriza os fluxos de vídeo e as gravações de vídeo dos utilizadores e não transfere informações sobre o utilizador, o conteúdo de vídeo e os dados armazenados a terceiros, exceto nos casos em que é necessário cumprir ou impedir violações da legislação em vigor ou dos direitos e interesses legais de terceiros. O acesso aos servidores e às informações neles contidas está disponível para os nossos administradores de sistema do grupo Xeoma Cloud.
2.5.2. O Utilizador concorda que é responsável por manter a confidencialidade das palavras-passe associadas a qualquer conta utilizada para aceder ao Software ou ao Website da Empresa. Consequentemente, o Utilizador concorda que é o único responsável perante a Empresa por todas as ações realizadas através da sua conta pessoal.
2.6. Os dados pessoais obtidos durante a compra de licenças e o seu tratamento são descritos na cláusula 5 desta Política de Privacidade.
2.7. Os dados pessoais que possam ser enviados por candidatos a vagas na Empresa e o seu tratamento são descritos na cláusula 7 desta Política de Privacidade.

3. Proteção de informações pessoais

A Felenasoft adota todas as medidas administrativas e técnicas para proteger as informações pessoais dos utilizadores contra perda, roubo e utilização indevida, ou acesso, divulgação e destruição não autorizados.

4. Subscrição da newsletter Xeoma

Caso o Utilizador se tenha subscrito à newsletter Xeoma no website da Empresa por iniciativa própria e tenha confirmado a subscrição através do endereço de e-mail, seguindo o link no e-mail de confirmação, nenhum dado é fornecido a terceiros e o endereço é utilizado apenas para o envio de notícias da Xeoma, de acordo com o intervalo especificado. Nunca serão enviados anúncios de terceiros. O Utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento, com um único clique, através do link fornecido em cada e-mail, sem necessidade de ações adicionais.

5. Dados pessoais recebidos durante a compra de licenças

5.1. A Felenasoft compromete-se a não divulgar as informações pessoais do Utilizador recebidas durante a compra de uma licença, nem a fornecê-las a terceiros.
5.2. Caso o utilizador opte por adquirir uma licença Xeoma como uma chave de hardware, o que, por natureza, exige o envio físico através de serviço de entrega, o utilizador tem o direito de especificar os dados da organização ou optar por uma entrega sob demanda, em vez de fornecer dados pessoais. Caso o utilizador, no entanto, opte por fornecer os seus dados pessoais, a Empresa não se responsabiliza pelas ações do serviço de entrega terceirizado (EMS) e pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador por parte do serviço de entrega.

6. Consentimento para o tratamento de dados pessoais

6.1. A Felenasoft solicita aos utilizadores que se abstenham de partilhar os seus dados pessoais com a empresa. Ao deixar os seus dados no website da Empresa (através de formulários de pedidos de licença, feedback, subscrição de newsletter e outros) ou através do formulário de feedback na Xeoma, o Utilizador adere a este Acordo e:
* garante que não viola quaisquer regras, termos e políticas relacionadas com a lei do país do Utilizador (RGPD, CCPA, Lei de Proteção de Dados Pessoais, etc.) ou os direitos e interesses legais de terceiros;
* confirma que leu atentamente a Política na íntegra e que a compreende claramente;
* expressa o seu consentimento para que a Empresa trate os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador de acordo com a Política, de forma incondicional e completa.

O Utilizador concede o seu consentimento para os métodos de tratamento dos seus dados pessoais, com ou sem recurso a meios automatizados, incluindo a recolha, registo, organização, estruturação, armazenamento, correção (atualização ou modificação), extração, utilização, anonimização, bloqueio, eliminação e destruição dos dados. O Utilizador confirma ainda que concede este consentimento de forma livre e voluntária, por sua própria vontade e interesse.

O tratamento de dados pessoais é efetuado para atingir os objetivos indicados nas cláusulas 6.2, 6.3, 6.4 e 6.5.

6.2. Consentimento para o tratamento de dados pessoais para receber newsletters da Empresa
Ao partilhar os seus dados pessoais no site da Empresa através do formulário de subscrição de newsletters, o Utilizador concede o seu consentimento para o tratamento dos seguintes dados pessoais:

* o endereço de email do Utilizador;
* o nome próprio ou designação social do Utilizador, ou um pseudónimo.
Nos casos em que são partilhados dados pessoais de terceiros, o Utilizador confirma que os dados foram recolhidos com o consentimento dos terceiros envolvidos.

O tratamento de dados pessoais é efetuado para garantir que o Utilizador seja notificado sobre notícias, promoções e outros avisos sobre o Xeoma e/ou a Empresa.

6.3. Consentimento para o tratamento de dados pessoais para receber licenças de demonstração do Xeoma
Ao partilhar os seus dados pessoais no site da Empresa através do formulário de pedido de licença de demonstração, o Utilizador concede o seu consentimento para o tratamento dos seguintes dados pessoais:

O tratamento de dados pessoais é efetuado para garantir a comunicação com o Utilizador e o envio da licença de demonstração do Xeoma para o endereço de email especificado.

6.4. Consentimento para o tratamento de dados pessoais através de formulários de feedback no site da Empresa
Ao partilhar os seus dados pessoais no site da Empresa através de qualquer formulário de feedback, o Utilizador concede o seu consentimento para o tratamento dos seguintes dados pessoais:

* o endereço de email do Utilizador;
* qualquer outro tipo de informação relacionada com o Utilizador (opcional).
Nos casos em que são partilhados dados pessoais de terceiros, o Utilizador confirma que os dados foram recolhidos com o consentimento dos terceiros envolvidos.

O tratamento de dados pessoais é efetuado para garantir a comunicação com o Utilizador e responder, se necessário.

6.5. Consentimento para o tratamento de dados pessoais através do formulário de feedback no Xeoma
Ao partilhar os seus dados pessoais no site da Empresa através do formulário de feedback no Xeoma, o Utilizador concede o seu consentimento para o tratamento dos seguintes dados pessoais:

O tratamento de dados pessoais é realizado para permitir a comunicação com o utilizador e responder, caso necessário.

6.6. O presente acordo é válido por tempo indeterminado a partir do momento em que os dados pessoais são fornecidos e pode ser revogado pelo utilizador, enviando uma mensagem para o endereço de e-mail indicado na secção "Contactos".

O utilizador pode solicitar que a empresa corrija, bloqueie ou elimine os seus dados pessoais, caso estes sejam incompletos, desatualizados, incorretos, recolhidos ilegalmente ou desnecessários para atingir os objetivos do tratamento. O utilizador pode tomar outras medidas previstas na lei para proteger os seus direitos.

Em contrapartida, a empresa garantirá a segurança e a privacidade dos dados pessoais do utilizador e não os partilhará com terceiros.

7. Dados pessoais que os candidatos possam enviar durante o processo de recrutamento

7.1. Não é necessário que um candidato forneça dados pessoais para ser considerado para as vagas na empresa. Os candidatos podem usar dados anonimizados em vez de dados pessoais. Ao fornecer os seus dados pessoais à empresa, ao enviar um currículo e uma carta de apresentação para o endereço de e-mail da empresa, o candidato expressa o seu consentimento para esta política e para o tratamento dos dados pessoais fornecidos pela empresa, de acordo com a política, de forma incondicional e completa.
7.2. Os dados pessoais que o candidato pode fornecer voluntariamente à empresa e que serão tratados pela empresa podem incluir nome, apelido, data e local de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, informações sobre a educação, histórico profissional, profissão e cargo, fotografia (não utilizada para biometria) e informações sobre os hobbies do candidato.
7.3. O candidato dá o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, nomeadamente, para a realização de quaisquer ações utilizando ferramentas de automação ou sem utilizar tais ferramentas com dados pessoais, incluindo a recolha, registo, sistematização, acumulação, armazenamento, correção (atualização ou modificação), extração, utilização, anonimização, bloqueio, eliminação e destruição de dados pessoais, e confirma que, ao dar tal consentimento, está a agir livremente, por sua própria vontade e no seu próprio interesse.
7.4. O tratamento de dados pessoais é realizado com o objetivo de analisar a candidatura do candidato para as vagas na empresa.
7.5. A empresa adota medidas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo meios tecnológicos, de acordo com os regulamentos internos.
7.6. O candidato tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais detidos pela empresa, enviando um pedido por escrito para o endereço de e-mail da empresa indicado na secção "Contactos" do site da empresa.

8. Reembolsos

Os produtos da Felenasoft, incluindo, mas não se limitando a, licenças Xeoma, subscrições (aluguer) e subscrições ao serviço Xeoma Cloud, são produtos digitais, o que significa que, na maioria dos países, não são reembolsáveis. Recomendamos que os utilizadores utilizem a versão de avaliação gratuita antes da compra, para garantir que os produtos satisfazem as suas necessidades antes de efetuar a compra final. Ao ativar as licenças Xeoma, as subscrições ou ao ligar à sua conta Xeoma Cloud, o utilizador reconhece que o cumprimento contratual começou, confirma que testou esses produtos e expressa o consentimento para renunciar ao direito de cancelamento. Nos países onde esta renúncia ao direito de cancelamento não é válida, mantém-se um período de reembolso de 7 ou 14 dias, conforme exigido por lei.

9. Atualizações da Política de Privacidade

A Felenasoft pode aplicar alterações a esta Política sem aviso prévio. A Política indicará a data em que as últimas alterações foram aplicadas, caso sejam feitas alterações à Política. A nova versão da Política é válida a partir do momento em que é publicada. Todas as alterações e atualizações da Política de Privacidade são sempre listadas nesta página: https://felenasoft.com/xeoma/en/privacy/.

Mais:

CONTRATO DE LICENÇA DE UTILIZADOR FINAL PARA O SOFTWARE XEOMA DA FELENASOFT LTD

Última atualização: 13 de fevereiro de 2025